Quem pode Candidatar-se?

Podem ter acesso ao Fundo Social Europeu as pessoas singulares, considerando-se titulares de um pedido de financiamento as pessoas que aceitem o apoio financeiro público que lhes for concedido, após a aprovação do respectivo pedido de financiamento.

Podem ter acesso à formação os activos, empregados e desempregados, que, por sua iniciativa, pretendam frequentar acções de formação promovidas por entidades formadoras nacionais ou estrangeiras desde que, para o efeito, apresentem um pedido de financiamento.