Financiar projectos

Descrição

O Fundo Social Europeu é o principal instrumento financeiro que permite à União Europeia concretizar os objectivos estratégicos da sua política de emprego. Instituído pelo Tratado de Roma, é o Fundo Estrutural mais antigo, prosseguindo desde há 50 anos, em colaboração com os Estados-membros (EM), uma estratégia de investimento em programas e políticas que têm como objectivo específico desenvolver as competências e melhorar as perspectivas profissionais dos cidadãos europeus.

De acordo com as opções estratégicas regionais e tendo em conta as disposições regulamentares comunitárias, a concepção estratégica e operacional do Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da RAM valoriza a estratégia de desenvolvimento regional consubstanciada no PDES – Plano de Desenvolvimento Económico e Social, a partir do qual foram declinadas e delimitadas as prioridades incluídas em cada um dos Programas Operacionais Regionais, e em concreto, nas operações integradas no Programa alvo co-financiado pelo Fundo Social Europeu.

Esta abordagem e a metodologia dela decorrente asseguram que as intervenções a co-financiar pelo Fundo Social Europeu (FSE), de acordo com as suas elegibilidades específicas, concorrem de forma harmoniosa para a concretização da estratégia de desenvolvimento da RAM e promovem as desejáveis sinergias e complementaridades positivas entre asacções de desenvolvimento e os investimentos que serão realizados.

Assinala-se aliás que o modelo de gestão adoptado para os Programas Operacionais com aplicação na RAM contribui também, de forma significativa, para esse resultado, ao conferir responsabilidades centrais, tanto no âmbito do PO Regional co-financiado pelo FEDER como no quadro do presente Programa co-financiado pelo FSE, ao Instituto de Desenvolvimento Regional, em articulação e estreita cooperação com serviços relevantes e especialmente competentes da administração regional.

Neste contexto o Programa Operacional está dividido em dois eixos, o Eixo I – Educação e Formação, cuja entidade gestora é a Direcção Regional de Formação Profissional, e o Eixo II – Emprego e Coesão Social, que tem como entidade gestora o Instituto Regional de Emprego.

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