Financiar Projectos
Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida
1.2.1 Cursos de Qualificação / Reconversão / Aperfeiçoamento e Especialização para activos
Objectivo
Visam o desenvolvimento
de competências técnicas, sociais e relacionais, com vista a adquirir ou completar uma qualificação profissional de nível 2 ou 3, bem como a reciclagem, a actualização, o aperfeiçoamento e a especialização dos activos através do desenvolvimento/aprofundamento das suas competências técnicas, sociais e relacionais, numa lógica
de permanente adequação às exigências das organizações e à constante evolução dos conhecimentos.
Critérios de Selecção de Candidaturas
- sejam promovidos por / para micro, pequenas e médias empresas,
nos termos estabelecidos na Recomendação 2003/361/CE da Comissão, de 6 de Maio de 2003.
- incorporem uma abordagem sectorial, profissional e / ou regional em todo o processo formativo,
desde o diagnóstico de necessidades à avaliação da formação;
- sejam dirigidos a activos de empresas em reestruturação ou com projectos integrados de desenvolvimento
organizacional, devendo haver uma coerência entre a formação e esses processos;
- correspondam a necessidades de qualificações e de competências no âmbito do reforço
da competitividade e da produtividade da economia da RAM;
- projectos integrados com outros apoios,
nomeadamente no âmbito dos Sistemas de Incentivos;
- privilegiem públicos
com baixos níveis de qualificações escolares e/ou profissionais, em risco de desemprego.
Beneficiários
- Pessoas a título individual;
- Pessoas colectivas de direito público;
- Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
Público Alvo
1.2.2 Formação Profissional da Administração Pública
Objectivo
Desenvolver as competências dos funcionários e agentes de modo a contribuir para a modernização da Administração Pública, aumentando decisivamente o nível dos seus Recursos Humanos, bem como dotá-la a de maior capacidade para
responder eficazmente aos novos desafios do desenvolvimento regional e da sociedade de informação.
Critérios de Selecção de Candidaturas
- façam parte de
uma estratégia regional de formação profissional na Administração Pública e Administração Local;
- estejam integrados em
projectos de modernização de organismos ou serviços;
- incidam sobre
áreas técnicas de formação relacionadas com as competências específicas dos organismos;
- potenciem a inovação e modernização administrativa através da actualização
e aperfeiçoamento dos funcionários em relação às novas tecnologias de informação e comunicação.
Beneficiários
-
Pessoas colectivas de direito público;
-
Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
Público Alvo
1.2.3 Acções de Formação – Consultoria
Objectivo
Apoio à capacidade
de adaptação das empresas, em particular das Micro e PME, através da implementação de
acções de formação – acção, que visem a optimização das metodologias de gestão, bem como de processos conducentes à inovação organizacional,
numa óptica de modernização e desenvolvimento empresarial e de melhoria das condições de trabalho.
Critérios de Selecção de Candidaturas
- incorporem uma abordagem sectorial, profissional e / ou regional
em todo o processo formativo, desde o diagnóstico de necessidades à avaliação da formação;
- sejam promovidos por/para micro, pequenas e médias empresas,
nos termos estabelecidos na Recomendação 2003/361/CE da Comissão, de 6 de Maio de 2003.
- sejam dirigidos a activos de empresas em reestruturação ou com projectos integrados
de desenvolvimento organizacional, devendo haver uma coerência entre a formação e esses processos;
- actuem sobre sectores, profissões ou áreas de formação que correspondam a necessidades de qualificações
e de competências no âmbito do reforço da competitividade e da produtividade da economia da RAM;
- projectos integrados com outros apoios,
nomeadamente no âmbito dos Sistemas de Incentivos.
Beneficiários
-
Pessoas colectivas de direito público;
-
Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
Público Alvo
1.2.4 Formação de Docentes e Formadores
Objectivo
Possibilitar aos docentes
uma formação contínua que possibilite a sua progressão na carreira, bem como proporcionar actividades de reflexão e actualização permanentes com vista à manutenção de um nível de competências pedagógicas e aptidões científicas necessárias ao exercício das suas funções, bem como promover a actualização contínua das competências
dos formadores e gestores de formação, na perspectiva da inovação e qualidade da formação.
Acções-Tipo
- 1.2.4.1 Formação de Docentes;
- 1.2.4.2 Formação de Formadores.
Critérios de Selecção de Candidaturas
Formação de Formadores
- sejam dirigidos
a formadores ou gestores de formação que, comprovadamente, estejam a exercer a actividade;
- correspondam
a domínios de intervenção directamente relacionadas com o ciclo da actividade formativa.
Formação de Docentes
- contribuição para
as prioridades definidas para a formação de docentes na RAM;
- relação custo
/ n.º de formandos abrangidos.
Nota:
A análise do mérito
das candidaturas, será efectuada pela Direcção Regional de Educação.
Beneficiários
-
Pessoas colectivas de direito público;
-
Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
Público Alvo
1.2.5 Formação de Adultos
Objectivo
- Proporcionar uma oferta integrada
de educação e formação a adultos pouco escolarizados e qualificados e contribuir para a redução do défice nas qualificações
e na certificação da população portuguesa, no que toca aos saberes adquiridos ao longo da vida;
- Promover a empregabilidade e incentivar
a inserção profissional de adultos desempregados, mediante a frequência de acções de informação ou de formação profissional;
- Promover a melhoria das condições de vida das pessoas e grupos sociais em situação de maior desfavorecimento ou exclusão social, através de acções que visem o desenvolvimento
de competências pessoais e sociais, forma a facilitar a sua inserção sócio-profissional.
Acções-Tipo
- 1.2.5.1 Educação e Formação de Adultos
- 1.2.5.3 Formação Modular
- 1.2.5.5 Outras Formações
Critérios de Selecção de Candidaturas
- confiram dupla certificação
ou façam parte de formação modulares certificáveis no âmbito de processos de RVCC;
- proporcionem maior garantia de empregabilidade
através dos mecanismos de inserção profissional previstos e respectiva taxa de empregabilidade dos formandos;
- envolvam, no mínimo, 15 % de desempregados seleccionados e / ou indicados
pelo Instituto Regional de Emprego e que sejam realizados por, ou em parceria, com este organismo;
- estejam articulados com processos
no âmbito do RSI ou que visem públicos desfavorecidos, mediante um estratégia integrada de inserção;
- privilegiem públicos com baixos
níveis de escolarização e de qualificação profissional;
- correspondam a necessidades de qualificações
e de competências no âmbito do reforço da competitividade e da produtividade da economia da RAM.
Beneficiários
- Pessoas a título individual;
-
Pessoas colectivas de direito público;
-
Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
Público Alvo
- Adultos com idades igual ou superior a 18 anos, inseridos em projectos de reconhecimento
escolar e / ou profissional, ou inseridos num projecto de reconversão ou qualificação profissional.
- Jovens, a partir dos 15 anos, e adultos pertencentes a grupos sujeitos a situações de exclusão social,
como por exemplo, minorias, migrantes, pessoas com deficiência ou outras pessoas desfavorecidas.
1.2.6 Reconhecimento Validação e Certificação de Competências
Objectivo
Esta acção visa apoiar a criação
e o funcionamento dos Centros Novas Oportunidades, para desenvolvimento de processos de Reconhecimento
e Validação de Competências, destinados a certificar competências adquiridas
por trabalhadores ao longo da sua vida profissional, atribuindo-lhes uma equivalência escolar e / ou profissional.
Critérios de Selecção de Candidaturas
- correspondam a necessidades de
qualificações e de competências da RAM;
- contribuam para o
desenvolvimento de sectores que permitam o reforço da competitividade e da produtividade da economia da RAM;
- privilegiem públicos com baixos
níveis de escolarização e de qualificação profissional;
Beneficiários
-
Pessoas colectivas de direito público;
-
Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
Público Alvo
-
Adultos com idades igual
ou superior a 18 anos, empregados ou desempregados, profissionais responsáveis dos RVCC, formadores
responsáveis pela leccionação das acções de formação complementar, directores e restante pessoal técnico
e administrativo da respectiva estrutura de funcionamento, bem como outros intervenientes no processo,
como avaliadores e júris.
1.2.7 Apoio à Produção de Recursos e Materiais Didácticos
Objectivo
Promover a qualidade da formação
estimulando a utilização de novos recursos e métodos didácticos, nomeadamente através do apoio à concepção,
produção, edição e reprodução de materiais ou à aquisição, adaptação, edição
e reprodução de materiais pedagógicos avançados e de qualidade reconhecida já existentes no mercado internacional.
Critérios de Selecção de Candidaturas
- sejam inovadores
e que contribuam para a melhoria da qualidade da formação;
- contribuam para
o reforço da competitividade e produtividade da RAM;
- demonstrem ter efeitos de
disseminação e multiplicação;
- introduzam novas
metodologias na formação;
- envolvam parcerias.
Beneficiários
-
Pessoas colectivas de direito público;
-
Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
Público Alvo
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