Homologação
Quem pode pedir Homologação?
As entidades públicas ou privadas que reúnem
as condições descritas nos manuais de homologação de acordo com as diferentes Àreas de Homologação.
A Homologação é uma operação de validação técnica e de reconhecimento da capacidade formativa de uma entidade.
Quais os requisitos?
O processo de verificação dos Requisitos é feita
numa lógica de conformidade com o referencial Requisitos de Homologação,
disponíveis nos Manuais de Homologação das diferentes àreas Profissionais.
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Requisitos relativos à entidade formadora;
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Requisitos relativos aos cursos de formação de qualificação inicial;
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Requisitos relativos ao sistema de avaliação dos formandos;
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Requisitos relativos à emissão do certificado de formação.
Qual a validade da Homologação?
Validade da homologação
A
validade da homologação de um curso de formação de qualificação inicial é de 3
anos a contar da data de emissão do certificado de homologação.
Nota: Só
podem decorrer as acções relativas a um curso homologado que, tendo tido início
dentro do prazo de validade da homologação, terminem antes de decorridos 3
meses contados a partir da data de validade da homologação.
Validade da homologação — entidades acreditadas
Para
as entidades acreditadas a validade de homologação cessa automaticamente no
momento em que cessar o estatuto de acreditação dessa entidade.
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