Viagem Histórica
A Direcção Regional de Qualificação Profissional (DRQP)
é um organismo público que está sob tutela da Secretaria Regional de Educação e
Cultura.
Até 1967 a Formação Profissional
na Região era praticamente inexistente, resumindo-se a algumas acções de carácter
pontual, normalmente realizadas pelas maiores estruturas empregadoras da
Região.
Em 1967 com o surgimento da Escola
Bastos Machado é criada a primeira estrutura física de formação da Região.
Nesta escola eram ministrados cursos de curta duração, com uma estrutura
limitada e formando apenas jovens na área da Hotelaria e Turismo.
Por força da instauração do regime
autonómico, em 1976, seriam transferidas para a Região competências nas áreas
do Emprego e Formação Profissional no ano de 1978. Tratou-se de um marco
histórico, e com repercussões determinantes a curto prazo.
Em Outubro de 1979 era inaugurado
o Centro de Formação Profissional da Madeira que, numa fase inicial, tinha
capacidade para formação qualificante de jovens nas áreas de Construção Civil
bem como reciclagem e aperfeiçoamento em diversas áreas, nomeadamente serviços.
Nesse mesmo ano, os cursos da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira foram
reestruturados passando a ter a duração de dois anos em vez de um, e um maior
número de áreas, ainda que dirigidos à mesma população alvo (jovens).
É nesta altura que se dá início a
um processo fundamental para o desenvolvimento sócio-económico da Região, cujo
estado se caracterizava por uma assimetria abismal relativamente ao espaço
continental português, e ainda maior quando comparado com o da Comunidade
Europeia. Sintomático desta situação era o baixo grau de escolaridade da
população activa, onde apenas 24% dos indivíduos tinha um nível superior ao
ensino básico primário.
Releve-se o facto de em 1988 se
dar início a uma nova modalidade de formação em regime de alternância: o
Sistema de Aprendizagem.
Tratou-se do primeiro sistema que
aliava a Educação à Formação. No entanto, o grande salto quantitativo,
verificou-se em 1990 por força dos apoios consignados no QCA I — POPRAM I. São
postos à disposição da Região pela Comunidade Europeia importantes recursos
financeiros que irão operacionalizar um plano integrado de desenvolvimento,
permitindo uma substancial intensificação do desenvolvimento sócio-económico,
em que a Formação Profissional assume um papel nuclear.
Posteriormente, o POPRAM II trouxe
a integração de todos os Programas de Formação Profissional na vertente Fundo
Social Europeu, deixando de existir as quotas a nível nacional que subsistiam no
anterior programa. Aliado a um esforço de verbas, esta estrutura trouxe
notórias melhorias funcionais e operacionais.
Com o início do QCA III
perspectivou-se um novo ciclo de desenvolvimento no nosso país, designadamente
para o período 2000-2006, e sobretudo na Região Autónoma da Madeira, atendendo
às características próprias de uma Região ultra-periférica.
Desta forma os domínios da
Educação e Formação, nomeadamente no que concerne ao âmbito de actuação do
F.S.E., são compatibilizados com o modelo de desenvolvimento da Região,
consubstanciado no Plano de Desenvolvimento Regional, assim como, em
consonância com as orientações da União Europeia relativas à acção do F.S.E,
sendo dada prioridade às políticas de Emprego e cujos pilares são os
seguintes:
Empregabilidade;
Espírito Empresarial;
Adaptabilidade;
Igualdade de Oportunidades.
Toda esta dinâmica, veio não só,
introduzir melhorias significativas na estrutura de qualificações da Região,
como também constituir o principal instrumento para a criação de hábitos que
instituem a Formação e a própria Educação, como vectores essenciais de
desenvolvimento. À DRQP compete uma acção que potencie as condições para que
estas políticas essenciais se possam efectivamente concretizar, sempre numa
perspectiva dinâmica, ou seja, de antecipação do futuro.
No mês de Novembro de 2006 é inaugurado o Centro Novas
Oportunidades. A missão de todos os Centros é assegurar, a todos os cidadãos maiores de 18 anos,
uma oportunidade de qualificação e certificação,de nível básico ou secundário,
adequada ao seu perfil e necessidades.
No âmbito do QREN (2007/2013) a DRQP é o organismo
intermédio do Eixo 1 – Educação e Formação do Programa Rumos.
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